Ação de indenização por danos morais pelo procedimento comum ordinário. Impossibilidade de efetuar matrícula sob alegação de inadimplemento.

MPF emite parecer contra liberdade de Alexandre Nardoni e Anna Jatobá

Parecer é pelo não-conhecimento do HC. No mérito, entre outros argumentos, há indícios de materialidade do crime

JT afasta justa causa de trabalhador rural demitido por paralisação

Na contestação, a empresa alegou que a demissão foi por justa causa devido a atos de indisciplina e insubordinação.

Servidor público pode ser acionado judicialmente em ação reparatória

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça reconheceu a legitimidade passiva da diretora de uma escola estadual pública em ato que resultou na exoneração da coordenadora de ensino da referida escola.

Motorista que matou ciclista é absolvido e pede indenização

Empregado que perdeu as duas pernas será indenizado

Infoglobo terá de indenizar desembargador do Rio de Janeiro

Indenização à desembargador do Rio de Janeiro.

Negligência de operadora de celular gera indenização

Má conservação de presídio gera indenização por danos morais

Patrão que jogou carimbo em empregada pagará dano moral

Número de lesados passa a ser considerado critério para fixar indenização por dano moral

Evite o uso excessivo da conjunção "que"

Plenário decide que acumulação de acréscimos pecuniários em "efeito cascata" afronta a moralidade administrativa

Falsa responsabilidade criminal leva Banco do Brasil a indenizar agropecuaristas

Informação e realidade do capital

Ministro Nilson Naves concede prisão domiciliar temporária a Suzane Von Richthofen

Investida contra o progresso

Negado habeas-corpus a advogado que responde a 513 ações por corrupção ativa

DF é condenado a pagar gratificação de dedicação exclusiva a professor

É legal a exigência de base própria de armazenamento feita pela ANP às distribuidoras